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Médica e Saúde

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Termos e Condições de Uso

Introdução

Bem-vindo ao site institucional da Romano Advocacia, acessado através do endereço www.romanoadvsaude.com.br. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, pedimos que não continue a navegação no site.

1. Objetivo do Site

Este site tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre nosso escritório de advocacia, incluindo detalhes sobre nossa empresa, equipe, áreas de atuação, publicações (artigos, livros e outros materiais) e informações para contato. Os conteúdos presentes no site são fornecidos exclusivamente para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, artigos, livros e outros materiais, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer parte deste conteúdo, sem a permissão expressa do escritório, é estritamente proibido.

3. Uso do Site

Você se compromete a utilizar este site de acordo com a legislação vigente e a não infringir os direitos de propriedade intelectual do escritório ou de terceiros. É vedado o uso do site para fins ilegais ou prejudiciais à integridade e funcionalidade da plataforma.

4. Conteúdo Informativo

As informações disponibilizadas no site, incluindo artigos, livros e publicações, são de caráter informativo e não devem ser interpretadas como consultoria jurídica. O escritório não se responsabiliza por quaisquer decisões ou ações tomadas com base nas informações contidas no site. Para questões jurídicas, recomendamos consultar diretamente um de nossos profissionais.

5. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência do usuário. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, pela política de privacidade ou pelas práticas de sites de terceiros.

6. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por todas as ações realizadas no site, incluindo o preenchimento de formulários de contato e o envio de qualquer informação. O escritório não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso inadequado do site ou pela falha em seguir os Termos e Condições de Uso.

7. Alterações nos Termos e Condições

O escritório reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado sobre as mudanças.

8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários do site estão em conformidade com a nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada [inserir link para a Política de Privacidade]. Ao acessar o site, o usuário concorda com o uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Jurisdição e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa decorrente do uso deste site será submetida à jurisdição dos tribunais competentes da cidade de [inserir cidade], estado de [inserir estado].

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através das informações fornecidas na seção de contato do site.

 

Data da última atualização: 23 de Dezembro de 2024

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